A Autoridade de Conduta do Setor Financeiro (FSCA) é o órgão regulador da conduta de mercado da África do Sul, criado em 2018 para substituir o antigo Conselho de Serviços Financeiros. Ela concede licenças e supervisiona as empresas — incluindo muitas corretoras de forex e CFDs — que atuam como Provedores de Serviços Financeiros (FSPs).
O que a regulamentação da FSCA significa para os traders
- Licenciamento como FSP: as empresas precisam ser autorizadas como FSPs, cada uma com um número FSP exclusivo, para prestar consultoria financeira ou serviços de intermediação.
- Exigência de ODP: espera-se que as corretoras que negociam derivativos possuam uma licença de Provedor de Derivativos de Balcão (ODP).
- Conduta justa: a FSCA aplica princípios de “tratamento justo dos clientes” que abrangem divulgação de informações, publicidade e reclamações.
- Supervisão: as empresas autorizadas são monitoradas e podem sofrer medidas punitivas em caso de infrações.
Como verificar uma corretora regulamentada pela FSCA
Pesquise no registro on-line da FSCA pelo nome da empresa ou pelo número FSP para confirmar sua autorização e consultar as categorias para as quais ela está licenciada. Vale observar que muitas corretoras globais possuem uma licença da FSCA para sua entidade sul-africana, enquanto atuam em outras regiões sob a supervisão de diferentes órgãos reguladores.
Em resumo
A FSCA oferece aos clientes sul-africanos uma proteção relevante em matéria de conduta e um registro público pesquisável, o que a posiciona como um órgão regulador intermediário sólido. Ela não administra um fundo de compensação obrigatório para perdas com forex. Compare corretoras regulamentadas em nossas análises de corretoras.